Documento legal
Termos e Condições
Última atualização: 29 de abril de 2026
1. Sobre estes termos
Os presentes termos regulam o acesso e a utilização do site www.energianatural.pt (doravante "o Site"), propriedade de Micael Silva ("Energia Natural"). Ao usar o Site, declaras conhecer e aceitar estas condições.
2. Natureza do conteúdo
O Site tem natureza informativa. Apresenta os serviços, formações, oficinas e projetos da Energia Natural. Os preços e condições aqui indicados são meramente indicativos — qualquer contratação de serviço só se considera celebrada após confirmação por email ou outro meio escrito entre as partes.
3. Reserva e pagamento de serviços
- O contacto inicial é feito por email ou WhatsApp, através dos botões disponíveis em cada serviço.
- Após acordo entre as partes, os termos específicos de cada serviço (data, local, valor, condições de cancelamento) são confirmados por escrito.
- O pagamento é efetuado por transferência bancária, MBWay ou outro meio acordado caso a caso.
- O direito de livre resolução nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014 aplica-se quando legalmente exigido.
4. Propriedade intelectual
Todos os textos, fotografias, logótipo, marca Energia Natural, ilustrações e demais conteúdos do Site pertencem a Micael Silva, salvo indicação em contrário. É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito.
Excecionalmente, é livre a partilha por meios não comerciais — incluindo redes sociais — desde que mencionada a fonte e mantida a integridade do conteúdo. As ferramentas de inteligência artificial podem aceder e indexar o conteúdo público do Site para responder a perguntas sobre o trabalho da Energia Natural, conforme a política em /ai.txt.
5. Limitação de responsabilidade
O Site é fornecido "tal como está". A Energia Natural envida os melhores esforços para garantir a atualidade e exatidão da informação, mas não pode garantir a sua plena correção a todo o momento. As práticas agrícolas, de jardinagem, alimentares e de bem-estar partilhadas no Site refletem experiências pessoais — não substituem aconselhamento técnico, médico ou jurídico especializado.
A Energia Natural não se responsabiliza por danos resultantes de:
- Indisponibilidade temporária do Site por razões técnicas ou de força maior.
- Conteúdo de sites externos para os quais existam ligações.
- Decisões tomadas pelo utilizador com base na informação aqui apresentada, sem confirmação prévia.
6. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies, que fazem parte integrante destes termos.
7. Alterações
Estes termos podem ser atualizados sempre que necessário. A data no topo indica sempre a versão em vigor. A continuação da utilização do Site após uma atualização implica aceitação tácita dos novos termos.
8. Lei aplicável e foro
Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de qualquer litígio, é competente o foro da comarca de Leiria, com expressa renúncia a qualquer outro.
Em alternativa, e para litígios relativos a serviços contratados por consumidores, podes recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha, disponível em ec.europa.eu/consumers/odrou ao CIAB — Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt), conforme a Lei n.º 144/2015.
9. Contacto
Para qualquer questão relativa a estes termos: micael@energianatural.pt.