Documento legal
Política de Privacidade
Última atualização: 29 de abril de 2026
1. Quem trata os teus dados
O responsável pelo tratamento de dados pessoais associados ao site www.energianatural.pt é Micael Silva, doravante "Energia Natural". Para qualquer questão relativa a privacidade, podes contactar diretamente para micael@energianatural.pt.
2. Que dados recolhemos
Este site é informativo. Não há formulários de contacto nem registo de utilizadores. Os dados pessoais que podem ser tratados resumem-se a:
- Comunicações por email ou WhatsApp — quando clicas num botão de contacto, abres a tua aplicação de email/mensagens. O envio acontece fora deste site, e os dados que partilhas connosco (nome, email, número, mensagem) ficam guardados na conta de email/WhatsApp do Micael.
- Estatísticas de navegação anónimas — para perceber que páginas são mais visitadas, o site regista o caminho da página, a origem da visita (referrer), o país (a partir do cabeçalho da rede Cloudflare) e o tipo de dispositivo. Não é registado o teu endereço IP nem qualquer identificador pessoal, e os dados não são cruzáveis com a tua identidade.
- Logs do servidor (Cloudflare) — para fins de segurança e prevenção de abuso, o nosso prestador de infraestrutura (Cloudflare) processa endereços IP de forma transitória. Estes dados não são acedidos pela Energia Natural exceto em caso de incidente de segurança.
3. Para que finalidade
- Responder a pedidos de informação, propostas de colaboração e marcações de serviços.
- Compreender o desempenho do site e melhorar a experiência de quem o visita.
- Garantir a segurança e disponibilidade do site.
4. Base legal
Nos termos do artigo 6.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD):
- Execução de diligências pré-contratuais (al. b) — para responder a pedidos enviados por email ou WhatsApp.
- Interesse legítimo (al. f) — estatísticas anónimas de navegação e segurança da plataforma, sem recolha de dados pessoais identificáveis.
5. Subcontratantes
O site é alojado pela Cloudflare, Inc. (EUA), com base nas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia para transferências internacionais de dados. A Cloudflare processa dados técnicos (IPs, cabeçalhos HTTP) exclusivamente para fornecimento dos serviços de CDN, anti-DDoS e DNS.
Os emails recebidos pelo Micael são processados por Google LLC (Gmail / Google Workspace).
6. Prazos de conservação
- Emails e mensagens: pelo tempo necessário para responder e cumprir obrigações fiscais e legais (até 10 anos).
- Estatísticas anónimas de navegação: 24 meses.
- Logs do servidor: até 30 dias (gestão da Cloudflare).
7. Os teus direitos
Tens os seguintes direitos, garantidos pelo RGPD:
- Direito de acesso — saber que dados temos sobre ti.
- Direito de retificação — corrigir dados que estejam errados.
- Direito ao apagamento — pedir a eliminação dos teus dados.
- Direito de oposição — opor-te ao tratamento por interesse legítimo.
- Direito à portabilidade — receber os teus dados num formato estruturado.
Para exercer qualquer direito, basta enviar um email para micael@energianatural.pt. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.
8. Cookies
Este site usa apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e segurança (anti-bot da Cloudflare). Não usamos cookies de marketing, redes sociais ou analítica de terceiros. Vê os detalhes na Política de Cookies.
9. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações ao site, serviços ou legislação. A data no topo indica sempre a versão em vigor.
Documento elaborado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.